FONPLATA

Lunes, 28 Mayo 2018 10:57

Mercosul e FONPLATA assinam acordo

Chanceler do Paraguai, Emb. Eladio Loizaga, assina acordo do Mercosul com o Presidente Executivo do FONPLATA, Juan E. Notaro. Chanceler do Paraguai, Emb. Eladio Loizaga, assina acordo do Mercosul com o Presidente Executivo do FONPLATA, Juan E. Notaro. MRE Paraguai

No âmbito da LII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), realizada no Centro de Convenções Conmebol, o Mercosul assinou um Acordo com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), que permitirá negociar um contrato de administração fiduciária e acordos de complementação financeira e técnica, para otimizar e aprimorar aspectos da gestão que o Fundo Estrutural de Convergência do Mercosul (FOCEM), orientação de recursos para obras, principalmente nos países de menor desenvolvimento relativo do bloco regional.

*Nota publicada originalmente pelo Ministério de Relações Exteriores do Paraguai.

O documento foi assinado pelo Ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Embaixador Eladio Loizaga, pelo Mercado Comum do Sul (Mercosul), e por Juan E. Notaro, Presidente Executivo do FONPLATA.

O Acordo estabelece que o acordo de complementação financeira deve definir o quadro do financiamento para estudos de pré-investimento, do financiamento da contrapartida local de projetos financiados pelo FOCEM e para a complementação de projetos financiados em conjunto pelo FONPLATA e pelo FOCEM, com o objetivo de ampliar a escala dos projetos.

Também especifica que o acordo de complementação técnica deverá definir o alcance e as modalidades de cooperação e o assessoramento técnico entre as Partes.

O Acordo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, e terá a duração de um ano, renovável automaticamente por períodos anuais, exceto se houver manifestação contrária de alguma das Partes, com pelo menos sessenta dias prévios ao encerramento.

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