MERCOSUL concede ao FONPLATA a administração dos recursos do FOCEM
Com a assinatura de contrato com o MERCOSUL, o FONPLATA ficará encarregado da administração fiduciária do FOCEM, seguindo as mesmas políticas e procedimentos que utiliza em suas operações. Isto contribuirá para estabelecer maior sinergia e abrirá novas perspectivas de integração entre ambas as entidades, o que permitirá aprofundar os processos de inclusão social e mitigação de assimetrias entre os países-membros.
Durante a LV Reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC) do MERCOSUL, realizada na cidade de Bento Gonçalves (Rio Grande do Sul, Brasil) no dia de hoje, o MERCOSUL assinou com o FONPLATA contrato atribuindo-lhe a administração fiduciária dos recursos financeiros do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM).
O FOCEM foi criado pelo CMC em 2004, por meio do aporte de fundos que financiam projetos destinados a mitigar as assimetrias entre os quatro Estados Partes do MERCOSUL, que por sua vez são membros fundadores do FONPLATA.
A administração dos recursos do FOCEM seguirá as mesmas políticas e procedimentos que o FONPLATA utiliza para o investimento de seus próprios recursos líquidos, realizando, para tanto, gestão prudencial que garanta liquidez e rendimentos líquidos a serem aplicados no financiamento de projetos elegíveis, de acordo com o Regulamento do FOCEM recentemente atualizado pelo MERCOSUL.
A administração fiduciária desses recursos contribui, além disso, para estabelecer maior sinergia na utilização dos instrumentos financeiros disponíveis e abre novas perspectivas para complementar os esforços institucionais do MERCOSUL e do FONPLATA, destinados a apoiar o desenvolvimento e o aprofundamento dos processos de integração com inclusão social e mitigação das assimetrias entre os países que integram este bloco regional.
Presidente Executivo de FONPLATA, Juan Notaro, assina pelo FOCEM
05/12/2019