O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) apresentou ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM) projeto rodoviário para impulsionar o transporte entre o Brasil e o Paraguai, o primeiro a ser apresentado após a regularização do Brasil com o Fundo do Mercosul. A proposta, que visa à realização de um contorno rodoviário em Amambai, Mato Grosso do Sul, foi elaborada com o apoio do FONPLATA.

A obra facilitará o transporte de carga na faixa de fronteira entre Brasil e Paraguai e melhorará a qualidade de vida da população local. O projeto foi enviado por meio do Itamaraty, Ministério das Relações Exteriores do Brasil, e tem valor total de USD 6,67 milhões, dos quais USD 5,1 milhões serão alocados pelo FOCEM na forma de recursos não reembolsáveis (doação). Após avaliação e aprovação pelas instâncias do Mercosul, a execução do projeto terá início no primeiro semestre de 2025.

A elaboração do projeto contou com o apoio técnico do FONPLATA, formado pelos países do Mercosul. Em maio deste ano, o MPO e o Banco de Desenvolvimento assinaram memorando de entendimento para o apoio conjunto à preparação de projetos brasileiros que serão apresentados ao Fundo.

Sobre o FOCEM

O Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL – FOCEM é um mecanismo de solidariedade, financiado pelos países do Mercosul, que tem por objetivo reduzir as assimetrias do bloco. O fundo é composto por contribuições dos países membros do Mercosul e são distribuídos como doações não reembolsáveis.

Os projetos devem ser apresentados por instituições públicas, como prefeituras, governos estaduais, empresas públicas, universidades e outras instituições públicas de ensino, e podem ser financiados até 85% do valor total, com contraparte financeira local de 15%.

23/09/2024