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América Latina: todos ganhamos com um sistema judicial moderno

Huffington Post

Por Juan Notaro

A tecnologia está cada vez mais presente. O modesto dispositivo eletrônico no qual está lendo este texto (e no qual eu as escrevi) tem mais memória e mais funções que os computadores mais poderosos de apenas alguns anos atrás.

Na América Latina mais de 450 milhões de pessoas já estão conectadas a serviços de telefonia celular.

Com este acesso à tecnologia, é surpreendente que — apesar das reformas colocadas em prática nas últimas duas décadas — em muitos sistemas judiciais do nosso continente os documentos ainda sejam escritos em velhas máquinas de escrever e arquivados em papel, o que o torna, além de complicado e pouco prático, sumamente caro.

Este atraso tecnológico se reflete também no envio de expedientes aos respectivos tribunais, na lentidão para aportar provas e até na demora da entrega de documentos, como uma intimação a declarar ou no alvará de soltura.

Estes atrasos, além do mais, quase nunca têm consequências para os funcionários responsáveis por elas.

As limitações nos sistemas de justiça têm impacto real na vida de muita gente e, também, colocam em risco a própria razão de ser do sistema judicial: ou seja, que a justiça chegue de modo eficiente, rápido e oportuno a todos os cidadãos. Em outras palavras, uma justiça lenta não é justiça.

O pior é que, em geral, os que mais sofrem com a morosidade judicial são os cidadãos mais vulneráveis, sem capacidade financeira para arcar com os custos que implica contratar advogados, ou que simplesmente não podem dar-se ao luxo de perder dias de trabalho para fazer trâmites judiciais.

Outro ponto que pesa contra os sistemas judiciais tradicionais é o da falta de credibilidade.

Em poucas palavras, há pouca confiança dos cidadãos da América Latina na justiça. A burocracia do papel é pouco transparente, lenta e limitadamente confiável. Tudo isso representa um grande obstáculo para o desenvolvimento.

O custo desta ineficiência é difícil de estimar, mas está claro que são traduzidas em empresas que aumentam suas margens para se proteger da insegurança jurídica, ou que simplesmente não fazem projetos de investimentos, e cidadãos que aceitam maus acordos para evitar a via dos tribunais, entre outras consequências não desejáveis para a sociedade.

No FONPLATA estamos financiando o programa Justiça 2020, do Ministério de Justiça e Direitos Humanos da Argentina, destinado a uma justiça mais moderna, igualitária e transparente, através da modernização dos registros e da realização de trâmites on line com uma plataforma de participação cidadã.

O programa busca também fomentar os juízos orais para reduzir os prazos processuais. Alguns casos de menores proporções poderão ser resolvidos em poucos dias e sem a atual burocracia.

É uma forma de apoiar a justiça para que progrida e se aproxime das solicitações da sociedade civil em matéria de transparência e igualdade de oportunidades

Além do mais favorecerá a humanização da justiça, com uma relação mais próxima do juiz com as partes em litígio. Naturalmente, tudo isso implica em mudanças na estrutura física dos tribunais e na atualização da tecnologia para gravar e armazenar os arquivos digitais.

Uma eficaz modernização da justiça, tanto na Argentina como nos demais países da região, permitirá destravar processos estancados em trâmites sem fim, dar a uma dona de casa as mesmas ferramentas que a uma grande corporação, e resolver em poucos dias processos que agora demoram anos.

É uma forma de apoiar a justiça para que avance e se aproxime dos requisitos da sociedade civil em matéria de transparência e igualdade de oportunidades para todos os cidadãos.

*Publicado originalmente em Huffington Post

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