CONSELHEIRO/A JURÍDICO/A
Descrição
FONPLATA – Banco de Desenvolvimento
Somos uma instituição financeira multilateral formada por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, que promove o desenvolvimento harmonioso, inclusivo e sustentável de seus países membros. Apoiamos a integração regional por meio do financiamento eficiente de projetos públicos e privados, promovendo infraestrutura, produtividade, inovação, equidade e sustentabilidade. Nossa abordagem combina recursos financeiros e não financeiros, com uma visão estratégica voltada para a redução de lacunas estruturais e o fortalecimento da inserção da América Latina na economia global.
O que buscamos?
Buscamos um(a) profissional com sólida experiência em assessoramento jurídico à alta administração e aos órgãos de governança, com capacidade para assegurar a correta aplicação das normas, gerenciar riscos jurídicos e garantir o cumprimento do marco regulatório interno e da legislação aplicável, resguardando os interesses e a reputação institucional do Banco.
As principais responsabilidades da posição consistem em prestar suporte jurídico integral à Presidência Executiva e às diferentes Unidades Organizacionais do Banco, trabalhando de forma coordenada para contribuir para a tomada de decisões fundamentadas. Além disso, deverá apoiar as atividades do Tribunal Administrativo da FONPLATA e do Comitê de Ética e Conduta, por meio de suas respectivas secretarias.
A seguir, descrevem-se as funções e responsabilidades da posição:
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Assessorar a Presidência Executiva e os Órgãos de Governança em questões jurídicas, assegurando a interpretação normativa adequada e a conformidade com o Convênio Constitutivo e a legislação aplicável.
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Elaborar pareceres, relatórios e opiniões jurídicas para a Presidência Executiva e os Órgãos de Governança, garantindo clareza, fundamentação técnica e atualização das informações para subsidiar a tomada de decisões.
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Responder a consultas sobre a interpretação e aplicação do Convênio Constitutivo, das políticas internas e das normas do Banco, orientando a gestão e contribuindo para a mitigação de riscos jurídicos.
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Estruturar e revisar contratos de financiamento, assegurando a conformidade normativa e a proteção dos interesses do Banco.
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Exercer a função de Secretário(a) do Comitê de Ética, assegurando o cumprimento dos princípios e normas aplicáveis, bem como a adequada documentação das suas atividades.
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Assessorar o Tribunal Administrativo na análise jurídica de casos, contribuindo para a emissão de decisões em conformidade com a normativa institucional.
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Participar dos Comitês dos quais seja membro, fornecendo pareceres jurídicos e assegurando a rastreabilidade dos acordos e decisões adotados.
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Prestar suporte jurídico às atividades de compliance, verificando a coerência das políticas e procedimentos internos com a legislação aplicável.
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Identificar e reportar riscos jurídicos na preparação e gestão de operações, propondo medidas corretivas e mitigadoras para prevenir contingências.
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Fornecer assessoria jurídica às diversas áreas do Banco, assegurando a legalidade e a coerência dos atos, contratos e decisões institucionais.
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Gerenciar informações confidenciais e/ou assuntos sensíveis no âmbito da instituição, garantindo a confidencialidade, a integridade e a proteção dos interesses institucionais.
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Monitorar e promover o cumprimento das políticas e normas da FONPLATA, contribuindo para a manutenção da legalidade e da coerência institucional.
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Propor melhorias contínuas nos processos e procedimentos da Assessoria Jurídica, com o objetivo de aumentar a eficiência operacional e a segurança jurídica diante de mudanças normativas.
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Assegurar a correta aplicação das disposições legais nas relações de trabalho e nos atos administrativos, em coordenação com a área de Gestão de Talentos Humanos.
Calendario
Requisitos
Formação Acadêmica
- Graduação em Direito.
- Mestrado em Direito Administrativo, Direito Internacional, Direito Comercial ou áreas afins.
- Domínio dos idiomas espanhol e/ou português, e inglês em nível avançado.
Experiência Profissional
- Experiência profissional mínima de 12 anos em assessoramento jurídico especializado, preferencialmente em organismos internacionais, bancos de desenvolvimento, setor público ou escritórios jurídicos de alta complexidade.
- Experiência na prestação de assessoria jurídica à alta administração, conselhos de administração ou órgãos de governança, apoiando a tomada de decisões estratégicas e institucionais.
- Experiência na interpretação e aplicação de normas complexas, assegurando a conformidade legal dos atos institucionais e a mitigação de riscos jurídicos.
- Experiência na elaboração, revisão e negociação de instrumentos jurídicos de elevada complexidade (contratos, convênios, acordos, resoluções, entre outros).
- Será considerada um diferencial a experiência na negociação de operações e/ou na interação com atores financeiros.
O que nós oferecemos
A oportunidade de fazer parte de um reconhecido Banco de Desenvolvimento, atuando em um ambiente multidisciplinar cuja missão é apoiar a integração e o desenvolvimento harmonioso, inclusivo e sustentável dos países membros.
Valorizamos a dedicação e o empenho das pessoas que integram a equipe da FONPLATA. Por isso, oferecemos uma remuneração compatível com as responsabilidades que você assumirá na posição.
Além disso, em nosso compromisso com o seu bem-estar, proporcionamos benefícios e condições alinhados ao trabalho em um Banco de Desenvolvimento. Acreditamos na importância do equilíbrio entre a vida pessoal e profissional e, por isso, oferecemos flexibilidade laboral para que você possa alcançar seus objetivos pessoais enquanto contribui para o sucesso da FONPLATA.
Na FONPLATA, você encontrará colegas comprometidos com nossa missão e terá a oportunidade de se desenvolver em um ambiente de trabalho que promove o crescimento profissional, o trabalho em equipe e uma cultura de produtividade pautada pela ética.
Inscrição
Para participar do processo de recrutamento, por favor, preencha o formulário a seguir: