CONSULTORIA ESPECIALIZADA - CONCEPÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO MARCO INSTITUCIONAL DE ÉTICA E INTEGRIDADE, OMBUDSPERSON E AVALIAÇÃO INDEPENDENTE
Descrição
Buscamos uma firma ou empresa consultora especializada para conceber, estruturar e formular propostas integrais para a criação e operacionalização dos mecanismos institucionais independentes de Ética e Integridade, Ombudsperson e Avaliação Independente do FONPLATA, assegurando seu alinhamento com o Convênio Constitutivo, o marco normativo vigente do Banco, as decisões do Diretório Executivo e as melhores práticas internacionais aplicáveis a Bancos Multilaterais de Desenvolvimento.
A consultoria compreenderá as seguintes atividades principais:
Componente Ética e Integridade
- Análise do marco normativo vigente em matéria de ética, conduta, integridade e conflitos de interesse.
- Benchmarking de escritórios de Ética e Integridade em organismos multilaterais.
- Concepção do modelo institucional de Ética e Integridade (mandato, funções, alcance e princípios).
- Proposta de estrutura organizacional e perfil funcional.
- Elaboração de instrumentos normativos e mecanismos de reporte.
Componente Ombudsperson
- Análise dos mecanismos existentes de atendimento de conflitos e consultas éticas.
- Revisão comparada de modelos de Ombudsperson.
- Concepção do modelo institucional de Ombudsperson (papel, funções, limites de intervenção e garantias de independência e confidencialidade).
- Definição de procedimentos de atendimento, encaminhamento e encerramento de casos.
- Proposta normativa e operativa para sua implementação.
Componente Avaliação Independente
- Análise do marco atual de avaliação institucional.
- Benchmarking de Escritórios de Avaliação Independente.
- Concepção do modelo de Avaliação Independente (mandato, alcance, princípios metodológicos e tipos de avaliações a desenvolver).
- Definição de estrutura mínima (perfil do Avaliador-Geral e relação com os órgãos de governança), metodologias e produtos.
- Elaboração de propostas normativas e diretrizes operativas.
Componente Transversal
- Articulação entre os três mecanismos.
- Coordenação com o Escritório Jurídico e a Comissão de Atualização Normativa.
- Identificação de riscos institucionais e recomendações.
- Proposta de roteiro para implementação progressiva.
Calendario
Requisitos
A consultoria deverá ser realizada por uma firma ou empresa consultora especializada, com experiência comprovada em concepção e governança institucional em organismos multilaterais de desenvolvimento ou organizações internacionais comparáveis.
- REQUISITOS INSTITUCIONAIS DA FIRMA
A firma consultora deverá acreditar:
- Existência legal mínima de cinco (5) anos, devidamente constituída ou com filial em um dos países membros do Banco.
- Experiência institucional comprovada em pelo menos três (3) projetos similares, executados para:
- Bancos Multilaterais de Desenvolvimento,
- Organismos internacionais,
- Instituições financeiras públicas de abrangência regional ou internacional.
- Capacidade demonstrada para executar consultorias de concepção institucional e normativa, incluindo elaboração de regulamentos, políticas, mandatos e modelos operativos.
- Independência funcional em relação ao FONPLATA, sem conflitos de interesse reais ou potenciais.
- EXPERIÊNCIA ESPECÍFICA REQUERIDA
A firma deverá demonstrar experiência relevante em pelo menos dois dos seguintes âmbitos:
- Ética, integridade e compliance institucional, incluindo:
- Concepção ou revisão de Códigos de Ética e Conduta.
- Marcos de integridade, prevenção de conflitos de interesse e padrões de comportamento.
- Ombudsperson ou outros mecanismos informais de resolução de conflitos, incluindo:
- Concepção de modelos institucionais.
- Protocolos de confidencialidade, neutralidade e independência.
- Avaliação independente, incluindo:
- Concepção de Escritórios ou Unidades de Avaliação.
- Mandatos, metodologias de avaliação e esquemas de reporte ao Diretório.
- Enfoques de aprendizagem institucional e prestação de contas.
- EQUIPE MÍNIMA REQUERIDA
A firma deverá conformar uma equipe multidisciplinar, composta no mínimo por:
- Consultor/a Líder ou Diretor/a do Projeto
- Profissional com formação superior em Direito, Administração Pública, Economia, Ciências Políticas, Avaliação, Auditoria ou áreas afins.
- Experiência mínima de 10 anos em governança institucional, preferencialmente em BMD ou organismos internacionais.
- Experiência liderando projetos de concepção institucional de alto nível.
- Especialista em Ética e Integridade / Compliance
- Experiência específica em marcos éticos, integridade institucional e códigos de conduta.
- Conhecimento de padrões internacionais aplicáveis a organismos multilaterais.
- Especialista em Avaliação
- Experiência em concepção de sistemas de avaliação, metodologias de avaliação ex post, estratégica e temática.
- Conhecimento de práticas de avaliação em BMD.
- Especialista Jurídico / Normativo
- Experiência em redação normativa, regulamentos e políticas institucionais.
- Capacidade para alinhar propostas com o Convênio Constitutivo e a normativa interna do Banco.
A firma poderá propor perfis adicionais que fortaleçam a proposta técnica.
- COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS E TÉCNICAS
A firma deverá demonstrar:
- Capacidade para articular propostas técnicas com órgãos de governança (Presidência, Diretório Executivo, Comissões).
- Sólida experiência em benchmarking internacional, especialmente no âmbito dos BMD.
- Capacidade para producir:
- Relatórios técnicos de alto nível.
- Documentos normativos claros e aplicáveis.
- Apresentações executivas orientadas a tomadores de decisão.
- Enfoque metodológico com orientação a resultados e viabilidade institucional.
O que nós oferecemos
A oportunidade de participar em uma consultoria especializada de alto impacto institucional, orientada à concepção e implementação do marco institucional de Ética e Integridade, Ombudsperson e Avaliação Independente do FONPLATA, com o objetivo de fortalecer a governança, a prestação de contas e os mecanismos independentes do Banco, em alinhamento com o Convênio Constitutivo, o marco normativo vigente e as melhores práticas internacionais aplicáveis a Bancos Multilaterais de Desenvolvimento.
Honorários e Forma de Pagamento
Os honorários pela prestação de serviços serão estipulados no contrato de trabalho de acordo com a proposta apresentada pelo consultor e aprovada pelo FONPLATA. Cada pagamento será realizado dentro dos 30 dias corridos seguintes ao recebimento e aprovação formal do respectivo produto.
Contraparte e Supervisão
A firma / empresa consultora reportará à Comissão Geral do Diretório Executivo por meio da Secretaria Institucional ou do Escritório Jurídico do Banco, que será responsável pela aprovação dos produtos.
Local de Trabalho
As atividades serão desenvolvidas principalmente na modalidade remota, a partir do local de residência da firma consultora, podendo ser requeridas reuniões presenciais ou virtuais e viagens à Sede e Escritórios País do FONPLATA, conforme se estime necessário para a adequada execução da consultoria, em conformidade com a normativa interna do Banco.
Inscrição
As firmas interessadas em participar do processo de seleção deverão:
- Baixar o edital no seguinte link: https://fonplataorg-my.sharepoint.com/:w:/g/personal/aflores_fonplata_org/IQADJZEx_brkR7zRwXX1Rkj8AdjTDiKDuj3tWNoigdIso0Y (realize uma cópia do arquivo para editar)
- Registrar seus dados de candidatura no formulário deste sítio web
- Preencher os formulários descritos no edital.
- Apresentar suas propostas em formato PDF
- Proposta Econômica - Apêndice I e Anexo 1
- Proposta Técnica - Anexo 2, Anexo 3, Formulários TEC 1, TEC 2 e TEC 3.
Consultas ao correio: recursoshumanos@fonplata.org