Tenho a honra de ter estado à frente do FONPLATA durante uma das etapas mais significativas da história da Instituição. Até pouco tempo atrás, a Instituição era um fundo financeiro e, em poucos anos, conseguimos transformá-la em um banco de desenvolvimento regional ágil e moderno, já posicionado no mesmo nível de outras organizações multilaterais que operam na região. 

Além disso, sinto-me abençoado por estar aqui para celebrar os 45 anos do FONPLATA, um marco na história da Instituição. Muito ocorreu em nossos países-membros (Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai) nestas quatro décadas e meia, e muitos foram os avanços; no entanto, ainda temos grandes desafios pela frente.

No momento da assinatura do Convênio Constitutivo do FONPLATA, em 12 de junho de 1974, a população dos cinco países era de pouco mais de 140 milhões de pessoas. Desde então, a população praticamente duplicou, ultrapassando 275 milhões de habitantes, segundo os últimos dados disponíveis (Banco Mundial). 

Este crescimento populacional gerou novas demandas, novas necessidades e novos problemas, mas também proporcionou novas formas para enfrentar esses desafios e novas oportunidades de crescimento e de desenvolvimento, tanto para os países quanto para as pessoas.

De fato, apesar dos altos e baixos e das épocas difíceis vivenciadas por alguns dos nossos países-membros, os indicadores econômicos e sociais de todos os cinco países melhoraram de forma significativa nestes 45 anos.

Por exemplo, em 1974, a expectativa média de vida era de pouco mais de 50 anos. Atualmente, é de mais de 70 anos nos cinco países e, em alguns, já está próxima ou ultrapassa os 80 anos. Este é um indício da melhoria nas condições de vida, de saúde e de trabalho ocorrida graças às reivindicações sociais e às políticas estabelecidas para dar resposta a essas reivindicações.

Os dados do Banco Mundial mostram que a mortalidade infantil diminuiu de forma considerável em decorrência de políticas eficientes de atendimento materno-infantil, tanto na prevenção da gravidez em grupos vulneráveis (como adolescentes) e nas campanhas de educação sexual, bem como de melhores protocolos para o cuidado materno-infantil, especialmente no primeiro ano de vida. Em 1974, morriam entre 49 (no Uruguai) e 130 (na Bolívia) bebês a cada mil nascidos vivos. Em 2017 (último dado disponível), esse número caiu para entre 7 e 28 nesses mesmos países.

Embora nos anos anteriores à fundação do FONPLATA nossos países-membros já tivessem avançado no que diz respeito à alfabetização, eles continuaram a progredir. De fato, de uma taxa de 63% da população (na Bolívia) e 93% (no Uruguai), em 1974, passamos a uma taxa de alfabetização de mais de 92% da população das cinco nações, em 2017, chegando a 99% na Argentina.

Quanto ao ensino primário, em 1974, o Paraguai era o país com menor índice de matrícula (78%). Atualmente, em todos os cinco países, este índice é superior a 90%. A Argentina e o Uruguai têm o maior índice de matrícula, com quase a totalidade das crianças em idade escolar matriculadas no ensino primário, que dura cinco ou seis anos, dependendo do país.

No que diz respeito à pobreza, a tendência geral nos cinco países é de baixa, tendo passado de 50 ou 60% da população, em alguns casos, para menos de 30% na atualidade. Apesar dos evidentes avanços, ainda temos muito a fazer nesta área.

Os dados mostram também claro crescimento econômico, especialmente nos casos do Paraguai e da Bolívia, com o maior crescimento econômico do grupo e também da América do Sul e da América Latina. Desde 1974, o Produto Interno Bruto per capita das cinco nações aumentou entre mais de 50% e 200%, conforme o caso. Nos casos da Bolívia e da Argentina, este indicador foi multiplicado por seis, e por quase dez no caso do Uruguai, segundo o Banco Mundial.

Um dos desafios a serem enfrentados no futuro por estes países e pelas instituições internacionais de desenvolvimento, é o crescimento visível da população urbana. Enquanto em 1974 a população urbana variava de 38% da população total no Paraguai até 83% no Uruguai, hoje varia entre 61% e 95% – em torno de 90% na Argentina e no Brasil e pouco menos de 70% na Bolívia.

Se esta tendência continuar, no futuro, a maioria de nossa população será urbana, gerando importantes demandas nas cidades, mas também o desafio de não esquecer das necessidades básicas da população rural.

Com estas palavras, estou tentando destacar que o FONPLATA, com sua nova estratégia e com o apoio de seus países-membros, visa continuar a aumentar sua importância, apoiando as agendas de desenvolvimento de seus países-membros.

Apenas nos últimos seis anos aprovamos mais projetos do que nos 39 anos anteriores, atingindo montante superior a todos os empréstimos outorgados desde 1974. Estabelecemos, ainda, importantes alianças com outros bancos de desenvolvimento e abrimos a possibilidade de incorporação de novos parceiros.

Como assinalei no início, nossos países-membros avançaram muito ao longo destes 45 anos.  Nosso trabalho, e meu compromisso, é disponibilizar uma Instituição sólida e confiável que apoie nossos países-membros em tudo o que ainda resta a ser feito e que ainda podemos conquistar.

Texto publicado originalmente en la columna mensual de Juan E. Notaro en el Huffington Post.

30/06/2019